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Opção Normal:
Cálculo do ICMS DIFAL de forma simples
A fórmula para calcular o DIFAL normal é o cálculo de forma simples: (DIFAL = Valor da Operação * (Alíquota interna – Alíquota interestadual)).
Abaixo exemplo de como é feito o cálculo.
Tomando como exemplo os valores:
Valor da operação: R$100,00
Alíquota ICMS Interestadual: 12%
Alíquota ICMS Interna: 18%
Substituindo pelos valores do exemplo então temos:
DIFAL = 100 * (0,18 - 0,12)
DIFAL = 100 * 0,06
DIFAL = R$ 6,00
Opção Por Dentro:
Para realizar o cálculo do DIFAL "Por Dentro", o processo é um pouco mais complexo, abaixo exemplo de como é feito o cálculo, dividido em 5 etapas:
1- Identifica o ICMS Interestadual:
O Sistema identifica o ICMS Interestadual recolhido pelo remetente da mercadoria
Tomando como exemplo:
Valor da operação: R$100,00
Alíquota ICMS Interestadual: 12%
Alíquota ICMS Interna: 18%
Substituindo pelos valores do exemplo então temos:
Valor ICMS Interestadual = 100 * 0,12
Valor ICMS Interestadual = R$ 12,00
2- Calcular a base de cálculo 1
O objetivo é realizar a exclusão do ICMS Interestadual embutido no valor da operação, seguindo a fórmula: (Base de Cálculo 1 = Valor da Operação – Valor ICMS Interestadual)
Base de Cálculo 1 = 100 – 12
Base de Cálculo 1 = R$ 88,00
3- Calcular a base de cálculo 2
Nesta etapa deve ser encontrada a base de cálculo que será utilizada para definir o valor do ICMS Interno, onde terá a inclusão do ICMS Interno na base de cálculo com a seguinte fórmula: (Base de Cálculo 2 = Base de Cálculo 1 / (1 – Alíquota Interna))
Base de Cálculo 2 = 88 / (1 – 0,18)
Base de Cálculo 2 = 88 / 0,82
Base de Cálculo 2 = R$ 107,31
4- Calcular o ICMS Interno
Para calcular o ICMS interno basta multiplicar a base de cálculo 2 pela alíquota interna com a fórmula: (ICMS Interno = Base de Cálculo 2 * Alíquota Interna)
ICMS Interno = 107,31 * 0,18
ICMS Interno = R$ 19,31
5- Calcular o DIFAL
Por fim, para realizar o cálculo efetivo do DIFAL basta realizar a diferença do ICMS Interno e o ICMS Interestadual (Calculado no Passo 1), fórmula (DIFAL = ICMS Interno – ICMS Interestadual)
DIFAL = 19,31 – 12,00
DIFAL = R$ 7,31
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