Informar o valor da base de cálculo de ICMS tributada.

É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa Itens - Entrada (CCCGI016) estiver com as opções 1 - Com Crédito ou 4 - Com Crédito/Com Custo selecionadas.

Com Custo

Marcar a opção para que a base de cálculo de ICMS tributada seja considerada como custo.

Caso esta opção seja informada, o valor de ICMS não será descontado do custo do item.

Informar o valor da base de cálculo de ICMS isenta.

É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa Itens - Entrada (CCCGI016) estiver com a opção 2 - Sem Crédito/Não Tributado selecionada.

Se o valor do campo Base de Cálculo de ICMS (Tributada) for alterado para 0 (zero), o valor anterior será somado a este campo.

Informar o valor de outras bases de cálculo de ICMS.

É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa Itens - Entrada (CCCGI016) estiver com a opção 3 - Outros selecionada.

Se o valor do campo Base de Cálculo de ICMS (Isentas) for alterado para 0 (zero), o valor anterior será somado a este campo.

Selecionar Sim ou Não para determinar se deve ser efetuada a redução da base de cálculo de ICMS.

Informar o valor da alíquota de ICMS.

Informar o valor de ICMS.

Informar o valor da base de cálculo de ICMS presumido.

Informar o valor da alíquota de ICMS presumido.

Informar o valor de ICMS presumido.

Informar o valor de base da diferença de alíquota.

A base de cálculo do diferencial de alíquota será o valor da operação de entrada da mercadoria ou da prestação do serviço.

Este campo será habilitado se o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP possuir configuração de diferença de alíquota.

O cadastro do Diferencial de Alíquota - Difal é realizado no programa Cadastro de Natureza de Operação (CCAPL030).

Informar o valor da diferença de alíquota.

Marcar a opção para que o valor diferencial de alíquota seja com crédito.

Caso esta opção não seja informada, será somado o valor do diferencial de alíquota no custo do produto.

Selecionar o tipo de substituição tributária utilizada. As opções são:
- Com Crédito Apuração ST: utilizada para créditos de ICMS ST que serão considerados na apuração de ICMS ST. Se enquadram nesta opção as operações referentes à devoluções de mercadorias que tiveram saída anterior por regime de substituição tributária. Esta opção somente será utilizada por empresas Substitutas Tributárias.
- Com Crédito Apuração ICMS: utilizada para créditos de ICMS que apesar de se tratarem de ICMS ST, serão considerados na apuração de ICMS Normal. Esta opção somente será utilizada por empresas Substitutas Tributárias.
- Sem Crédito: utilizada em operações em que há menção ao ICMS ST no documento fiscal de entrada, porém, a apropriação de seu crédito não é permitida pela legislação. Nestes casos o ICMS ST é informado na entrada do documento porém, os valores do ICMS ST não irão refletir nas apurações de ICMS.

Marcar a opção para que o tipo de substituição tributária seja destacado na nota fiscal.

Este campo deve ser marcado somente quando o valor do ICMS/ST somar no valor total da NF.

Informar o valor de base para a substituição tributária.

A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

Informar o valor da substituição tributária.

Informar o valor do FCP para o ICMS-ST.

Selecionar o código de origem de ICMS.

Apresenta tela com os códigos de origem de ICMS para seleção.

Selecionar o código da situação tributária de ICMS.

Apresenta tela com os códigos da situação tributária de ICMS para seleção.

Exibe o CST - Código de Situação Tributária da situação tributária de ICMS informada de acordo com as informações dos campos Origem ICMS + Situação Tributária ICMS.

Informar o valor unitário importado quando a origem de ICMS informada no campo Origem ICMS for Estrangeira (opções 1, 2, 3, 5 e 8).

Selecionar o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN

Apresenta tela com os códigos para seleção.

Este campo será habilitado se a empresa que está lançando a NF pertencer ao regime Simples Nacional.

Informar o valor da alíquota efetiva.

Este campo deve ser preenchido somente quando na nota fiscal tenha sido aplicado o diferimento parcial de ICMS. Para identificar essa operação no item, a CST de ICMS será 51 e no XML a tag terá um valor diferente de 100. A alíquota efetiva representa o percentual real aplicado sobre a base de cálculo chegando ao valor do ICMS. Para saber o percentual que representa alíquota efetiva: Alíquota Efetiva = (Valor do Imposto Pago / Base de Cálculo) * 100 Algumas UFs que aplicam o diferimento parcial nas operações com ICMS: PR - 36,84% - RICMS/PR Art. 28 do Anexo VIII - Decreto 701/2023 - (DOE de 03.03.2023) SC - 29,4118% - TTD1083

Informar o valor do FCP para o ICMS.

Informar a base de cálculo das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional.

Informar a alíquota de cálculo das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional.

Informar o valor das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional.

O objetivo deste campo é acrescentar ou compor o custo da aquisição e a contabilização dessa despesa.

Informar o valor da alíquota de ICMS de operação.

Selecionar Sim ou Não para determinar se o total do valor de base de ICMS é diferente do valor total do item.

Caso a opção "Sim" seja selecionada, não será realizada a validação da base de ICMS x Valor do Item.

Informar o valor do Diferencial de Alíquota - Difal de origem, se houver.

Informar o valor do Diferencial de Alíquota - Difal de destino, se houver.

Informar o valor de ICMS referente ao Fundo de Combate à Pobreza, se houver.

Exibe o código e a descrição do cenário que foi utilizado para sugerir os dados do imposto ICMS. Se não foi utilizado cenário para sugestão de dados este campo aparecerá em branco.

Apresenta o programa Ajustes ICMS (CCESN120TAB4A) para ajustes.

Apresenta o programa Consulta de Memória de Cálculo (CSMCALC005).