Esta documentação é válida para as versões 7.3 e 7.4 do Consistem ERP.
Confira outras versões: Aba Dados Acidente (v.7.2) (CCSSTA050ATAB1) |Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho
Grupo: Acidentes de Trabalho
Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050)
Botão Novo
Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050A)
Visão Geral
O objetivo deste programa é informar os dados do acidente de trabalho, identificando se é um CAT inicial, reabertura ou óbito, em que data e hora ocorreu o acidente, bem como se houve o afastamento do funcionário.
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
|---|---|
| Tipo de CAT* | Selecionar o tipo de CAT. As opções são: |
| CAT Original | Informar o código da CAT original. Botão F7Apresenta tela com as CATs originais cadastrados no programa Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050) para seleção.ImportanteEste campo será habilitado se a opção Reabertura ou Comunicação de Óbito estiver selecionada no campo Tipo de CAT.ImportanteSerá obrigatório o preenchimento deste campo somente se a opção Reabertura estiver selecionada no campo Tipo de CAT. |
| Iniciativa Emissão CAT* | Selecionar o emissor da CAT. As opções são: |
| Tipo de Acidente* | Informar o código do tipo de acidente para cadastro. Botão F7Apresenta tela com os tipos de acidentes cadastrados na tabela 24 do Manual do eSocial para seleção. |
| Situação Geradora* | Informar o código da situação geradora do acidente. Botão F7Apresenta tela com as situações geradoras cadastradas na tabela 16 do Manual do eSocial para seleção. |
| Data do Acidente* | Informar a data em que ocorreu o acidente. ImportanteEste campo será desabilitado se o campo CAT Original estiver preenchido. Os dados exibidos se referem ao CAT original informado. |
| Hora do Acidente | Informar a hora em que ocorreu o acidente. ImportanteEste campo será desabilitado se o campo CAT Original estiver preenchido. Os dados exibidos se referem ao CAT original informado. |
| Horas Trabalhadas Antes do Acidente | Informar o total de horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente. |
| Houve Afastamento* | Selecionar Sim ou Não para determinar se houve afastamento do funcionário após a ocorrência do acidente. ImportanteEste campo será desabilitado com a opção Não se a opção Comunicação de Óbito estiver selecionada no campo Tipo de CAT.ImportanteO preenchimento deste campo é obrigatório se a data do acidente for igual ou superior à 16/01/2023. |
| Último dia de Trabalho | Informar a data do último dia de trabalho, caso houver afastamento. ImportanteEste campo será habilitado se a opção Sim estiver selecionada no campo Houve Afastamento.ImportanteO preenchimento deste campo é obrigatório se data do acidente for maior ou igual à 16/01/2023. Se informada, deve ser uma data igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador.Se tipo da CAT for de reabertura, deve ser informada data posterior à data preenchida no evento de CAT anterior, quando informada em "CAT Original". |
| Houve Óbito* | Selecionar Sim ou Não para determinar se houve a morte do funcionário. ImportanteEste campo será desabilitado com a opção Sim se a opção Comunicação de Óbito estiver selecionada no campo Tipo de CAT.ImportanteEste campo será desabilitado com a opção Não se a opção Reabertura estiver selecionada no campo Tipo de CAT. |
| Data Óbito | Informar a data de óbito no caso de morte. ImportanteEste campo será habilitado se a opção Sim estiver selecionada no campo Houve Óbito. |
| Houve Registro Policial* | Selecionar Sim ou Não para determinar se a ocorrência do acidente de trabalho foi comunicado a autoridade policial. |
| Observação | Informar a observação referente ao acidente de trabalho para o cadastro da CAT. |
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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