Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento
Grupo: Cálculo da Folha
Visão Geral
Objetivo desta rotina é permitir o cadastro de afastamentos temporários dos funcionários.
Esta tela é composta por:
Aba Informações de Atestado (CCRHOA125TAB1)
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
|---|---|
| Empresa* | Informar o código da empresa para o cadastro do afastamento do funcionário. Botão F7Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa Cadastro de Empresa (CCAPL000) para seleção. |
| Funcionário* | Informar o código do funcionário para cadastro do afastamento. Botão F7Apresenta tela com os funcionários cadastrados no programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205) para seleção. |
| Motivo de Afastamento Temporário* | Informar o código do motivo de afastamento temporário do funcionário informado. Botão F7Apresenta tela com os motivos de afastamento para seleção de acordo com documentação do eSocial.Os motivos não são cadastrados via rotinas. ImportantePara cadastrar um novo afastamento é necessário que o funcionário não possua nenhum afastamento em aberto.É necessário que se tenha feito a conversão de base para utilização do eSocial para cadastrar novo afastamento. Os motivos 15 (Férias) e 30 (Suspensão disciplinar) serão tratados por seus devidos módulos. Os motivos suportados pelo sistema são : 01 - Acidente/Doença do trabalho 03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 06 - Aposentadoria por invalidez 07 - Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 11 - Cárcere 15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 16 - Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 17 - Licença Maternidade - 120 dias 18 - Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias 19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso 20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança 21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento 22 - Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração 23 - Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração 24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical 27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT 29 - Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório 30 - Suspensão disciplinar - CLT, art. 474 33 - Licença Maternidade - de 180 dias, Lei 13.301/2016 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico |
| Data Início do Afastamento* | Informar a data de início de afastamento do funcionário. |
| Data Prevista para Término | Informar a data prevista para término do afastamento do funcionário. ImportanteAo informar o término do afastamento, o sistema irá executar procedimento interno, onde irá identificar os exames que o funcionário deverá realizar no retorno ao trabalho. Os exames a realizar, podem ser consultados através do programa Exames por Funcionário (CCSSTA095). Deverá ser implantado um novo ASO de retorno ao trabalho, importando os exames. |
| CNPJ Sindicato | Informar o número do CNPJ do sindicato responsável. |
| Possui Atestado Empresa | Selecionar Sim ou Não para determinar se o funcionário possui atestado empresa no afastamento. |
| Dias Atestado Empresa | Informar o número de dias de atestado do funcionário da empresa. ImportanteO preenchimento deste campo será obrigatório caso a opção Sim esteja selecionada no campo Possui Atestado Empresa. |
| Antecede Afastamento | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o atestado que está sendo cadastrado, antecede um afastamento, onde não há mais incidência INSS, quando houver, em seguida do atestado, o afastamento previdenciário. ImportanteEste campo será habilitado se o campo "Dias Atestado Empresa" for preenchido.ImportanteSerá permitido selecionar a opção "Sim" neste campo, caso haja configuração na coluna "Atestado Antecede Afastamento" da Aba Afastamento (CCRHB092TAB2).ImportanteCaso algum campo seja preenchido incorretamente ou seja necessário retificá-lo, a retificação deverá ser realizada pelo programa Retificação de Atestado Médico (CCRHP014). |
| Ônus de Remuneração* | Determinar o tipo de ônus de remuneração que o funcionário irá receber. As opções são: ImportanteEste campo somente pode ser informado no caso de uma retificação. |
| Acidente/Doença* | Selecionar "Acidente" ou "Doença" para determinar o afastamento quando motivos 1 ou 3. |
| Tipo de Acidente de Trânsito | Determinar o tipo de acidente de trânsito do funcionário. As opções são: |
| Local do Acidente | Determinar o local em que ocorreu o acidente do funcionário. As opções são: |
| Origem da Alteração | Determinar a origem da alteração do afastamento. As opções são: ImportanteEste campo será habilitado se houver retificação das informações do afastamento. |
| Número do Processo Judicial | Informar o número do processo judicial para considerar no cadastro do afastamento. Botão F7Apresenta tela com os processos judiciais cadastrados no programa Cadastro de Processo Administrativo/Judicial (CCRHOA010) para seleção. |
| Com Renumeração | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o afastamento será renumerado . ImportanteEste campo será habilitado, somente quando for selecionado no campo "Motivo de Afastamento Temporário" a opção 22-Mandato Eleitoral. |
| Observação | Informar uma observação para o cadastro do afastamento do funcionário, caso haja. |
| Mesma Doença em 60 Dias* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o funcionário teve a mesma doença em 60 (sessenta) dias. |
| Afastamento Anterior | Informar o código do afastamento que ocorreu anteriormente. Botão F7Apresenta tela com os afastamentos cadastrados no programa Cadastro de Afastamento Temporário (CCRHOA125) para seleção.ImportanteEste campo será habilitado se a opção "Sim" estiver selecionada no campo "Mesma Doença em 60 dias". |
| Motivo Atestado | Informar o código do motivo do atestado. Botão F7Apresenta tela com os motivos cadastrados no programa Cadastro de Motivos de Atestado (CCRHA135) para seleção. |
| Botão | Descrição |
| Salvar / Cancelar | Salva ou cancela as informações. ImportanteCaso o usuário tente sair da tela sem salvar as alterações será apresentada tela de aviso. |
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As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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