Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho
Grupo: Fatores de Risco
Visão Geral
O objetivo deste programa é informar as avaliações dos fatores de risco que o cargo está exposto.
Importante
Neste cadastro são informados os critérios e técnicas de avaliação de cada agente nocivo, se configura trabalho insalubre ou periculoso no ambiente de trabalho, assim como, o recolhimento do adicional para financiamento da aposentadoria especial.Importante
As avaliações dos fatores de risco que os cargos estão expostos, devem ser extraídos dos documentos PPRA e LTCAT.Importante
O prefixo "S" inserido em alguns fatores de risco, é um padrão da Consistem para identificar que esse risco sofreu alteração quando foi transferido da tabela 23 do eSocial para a tabela 24 do eSocial Simplificado. O Risco será enviado ao eSocial com o código existente na tabela 24 do eSocial Simplificado. Caso exista algum risco diferente de S09.01.001, o sistema não permitirá a inserção exibindo a mensagem "Fator de risco: S09.01.001 - Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999, não exige avaliação!".| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
|---|---|
| Empresa* | Informar o código da empresa para efetuar a avaliação dos fatores de risco que o cargo está exposto. Botão F7Apresenta tela com as empresas configuradas nos programas Ambientes de Trabalho (CCSSTA005) e Mapeamento dos Ambientes de Trabalho (CCSSTA010) para seleção. |
| Seção* | Informar o código da seção de trabalho para efetuar a avaliação dos fatores de risco que o cargo está exposto. Botão F7Apresenta tela com as seções mapeadas para a empresa selecionada através do programa Mapeamento das Seções e Cargos do Ambiente de Trabalho (CCSSTA010A). |
| Cargo* | Informar o código do cargo para efetuar a avaliação dos fatores de risco que o mesmo está exposto. Botão F7Apresenta tela com os cargos mapeados para a seção selecionada através do programa Mapeamento das Seções e Cargos do Ambiente de Trabalho (CCSSTA010A). |
| ID de Fator de Risco* | Informar a ID de fator de risco que o cargo está exposto para cadastrar a avaliação. Botão F7Apresenta tela com os fatores de risco, descritas na Tabela 23 do Manual do eSocial, para seleção. |
| Situação* | Selecionar a situação da avaliação do fator de risco para visualização no grid. As opções são: |
| Colunas do Grid | Descrição |
| Editar | Ao clicar na descrição "Editar" será apresentado o programa Cadastro de Avaliação do Fator de Risco do Cargo (CCSSTA040A) para efetuar a manutenção na avaliação do fator de risco que o cargo esta exposto. |
| Excluir | Ao clicar na descrição da coluna "Excluir" permite remover a linha selecionada no grid. |
| Data Início | Exibe a data de início da avaliação do fator de risco, ou a data que o fator começou a existir. |
| Data Fim | Exibe a data fim (validade) da avaliação ou a data que o fator de risco deixou de existir. |
| Critério Avaliação | Exibe o critério de avaliação do fator de risco. |
| Intensidade/Concentração | Exibe a intensidade ou concentração da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo. |
| Tolerância | Exibe o limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na NR-15. |
| Unidade Medida | Exibe a unidade de medida da intensidade ou concentração. |
| Técnica Utilizada | Exibe a técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração. |
| Insalubridade | Exibe "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco configura trabalho insalubre. |
| Periculosidade | Exibe "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco configura trabalho periculoso. |
| Aposentadoria Especial | Exibe "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco enseja recolhimento para fins de aposentadoria especial. |
| Implementa EPC | Exibe a opção para determinar se é utilizado o equipamento de proteção coletiva para proteção do fator de risco. As opções podem ser: |
| EPC Eficaz | Exibe a opção para determinar se é utilizado equipamento de proteção coletiva para proteção do fator de risco. |
| Utiliza EPI | Exibe a opção para determinar se é utilizado o equipamento de proteção individual para proteção do fator de risco. As opções podem ser: |
| EPI Eficaz | Exibe a opção para determinar se os EPIs informados são eficazes na neutralização do risco ao trabalhador. |
| Situação | Exibe a situação da avaliação do fator de risco. As opções podem ser: |
| Botão | Descrição |
| Novo | Apresenta o programa Cadastro de Avaliação do Fator de Risco do Cargo (CCSSTA040A) para informar as avaliações dos fatores de risco que o cargo está exposto. |
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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