Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: Comercial - Faturamento
Grupo: Configurações de Faturamento
Visão Geral
O objetivo deste programa é informar os parâmetros para a configuração do ICMS para vendas destinadas a consumidor final por estado e por produto.
Importante
As alíquotas de ICMS do produto podem variar conforme ramo de atividade da empresa, e quando as notas fiscais são emitidas para o consumidor final.É possível configurar até dez variações de alíquotas por produto, como, por exemplo, produto sem ICMS.
A tributação deve ser organizada por intermédio das famílias de produtos para que seja possível igualar todos os produtos que estão em determinada sequência por Estado.
Importante
O tipo de nota fiscal deve estar configurado se o ICMS depende do Estado ou se é de múltiplas alíquotas. Esta configuração é realizada no campo "Tipo ICMS" do programa Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030).Quando configurado que depende do Estado, devem ser consultadas as sequências da tributação no programa Cadastro de Estado (CCAPL010) e o percentual da alíquota no programa Cadastro de Alíquota de ICMS (CCAPL015).
Se o tipo de nota estiver com o tipo de ICMS como "0 - Depende do Estado", será buscada a primeira alíquota no programa Cadastro de Estado (CCAPL010).
Isto para empresas em que os produtos não possuem variação na tributação do ICMS, ou seja, seguem a tributação padrão: Em Santa Catarina, a tributação é de 17%; 12% nos demais Estados do Sul e Sudeste, e 7% para Norte e Nordeste.
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
|---|---|
| Estado (UF)* | Informar o código do estado para a configuração. Botão F7Apresenta tela com os estados cadastrados no programa Cadastro de Estado (CCAPL010) para seleção.Se houver estados selecionados, serão apresentadas as opções: 1-Configurados: apresenta tela com os estados configurados neste campo. 2-Do Cadastro: apresenta tela com os estados cadastrados para seleção. Botão F8Apresenta o programa Relatório de Estados (CCAPL310) para realizar a emissão do relatório com os estados cadastrados.ImportanteApós o preenchimento do campo, é apresentada tela com opções de consulta do código do produto para a configuração.As opções são: Reduzido: é apresentado o campo "Código Reduzido". Máscara: é apresentado o campo "Máscara". |
| Código Reduzido | Informar o código reduzido do produto para a configuração. Botão F7Apresenta tela com as opções:Acabados: apresenta o programa Itens (CCCGIC650). Genéricos: apresenta o programa Itens (CCCGIC650). Por Estrutura: apresenta o progrma Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620). Por Estrutura/Níveis: apresenta o programa Consulta de Itens (CCCGI630). Por Fornecedor: apresenta o programa Consulta de Itens por Fornecedor (CCCGI685). Por Referência do Fornecedor: apresenta o programa Consulta de Itens pela Referência do Fornecedor (CCCGI675). Itens por Código do Cliente: apresenta o programa Consulta de Itens por Código do Item do Cliente (CCCGI615). |
| Máscara | Informar o código da máscara do produto para a configuração. Botão F7Apresenta o programa Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620) para consulta e seleção.Se houver códigos de máscaras selecionados, serão apresentadas as opções: 1 - Configurados: apresenta tela com os códigos de máscaras configurados neste campo. 2 - Do Cadastro: apresenta o programa Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620). |
| % ICMS* | Informar o percentual do ICMS do estado para a configuração. ImportanteCaso seja informado o percentual igual a zero, é apresentada tela com opções para seleção da descrição do tipo de ICMS. Após a seleção, a descrição do tipo de ICMS é exibida na tela deste programa conforme produto e estado selecionado.As opções são: ICMS Isentas ICMS Outras |
| % Redução* | Informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS para a configuração. Botão F7Apresenta tela com orientação para preenchimento do campo.ImportanteEste campo é habilitado quando for informado o percentual superior a zero no campo "% ICMS". |
| % FCP | Informar o percentual do FCP para o ICMS. |
| Observação | Informar o código da observação da nota fiscal para o produto e estado configurados. Botão F7Apresenta tela com as observações cadastradas para seleção.Botão F8Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para cadastramento.ImportanteApós o preenchimento do campo, o próximo campo é habilitado para informar outra observação da nota fiscal, ou teclar "Enter" no campo em branco para desconsiderar. |
| Código Benefício Fiscal | Informar o código do benefício fiscal para os casos onde haja redução de base de cálculo do ICMS ou isenção do mesmo. Essa informação é necessária para gerar a tag "cBenef" no XML da NF-e. Botão F7Apresenta tela de pesquisa com os ajustes cadastrados no programa Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198). |
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do Consistem ERP podem ser acessadas no Manual de Funcionalidades do Sistema.A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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