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Ccscallout

Cor	Verde
Tamanho	H5

Esta documentação é válida para todas as versões 7.3 e 7.4 do Consistem ERP.

Confira outras versões: Configuração de Impostos (v.7.2) (CCESA004) |

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Pré-Requisitos

...

Grupo: Configurações de Estoque

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Visão Geral

Neste programa são informados O objetivo deste programa é informar os parâmetros para definição dos impostos que devem ser apresentados no programa Cadastro do Parâmetro do Documento Fiscal de Entrada (CCESE109).

...

Determinar o tipo de cálculo do diferencial de alíquota, de acordo com a legislação da UF da empresa.

As opções são:
- Normal
É calculada a diferença entre a alíquota da operação e a alíquota interna da UF.
O percentual encontrado é aplicado sobre o valor da operação.
- Por Dentro
É calculada a diferença entre a alíquota da operação e a alíquota interna da UF.
O percentual encontrado é aplicado sobre a base de cálculo do diferencial, que inclui o valor do próprio diferencial.

Campo

Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório)

ICMS*

Determinar se, Selecionar se a opção ICMS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção ICMS deve ser apresentada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

Tipo de Calculo do Diferencial da Alíquota*

Ccscallout

Cor	Laranja
Tamanho	H5
Titulo	Importante

IPI*

Selecionar se a opção IPI deve ser apresentada

IPI*

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção IPI deve ser apresentada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

ISS*

Determinar se, Selecionar se a opção ISS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção ISS deve ser apresentada.. As opções são:
0 - Não
1 - Sim

FUNRURAL*

Determinar se, Selecionar se a opção Funrural deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção Funrural deve ser apresentada. . As opções são:
0 - Não
1 - Sim

IRRF*

Determinar se, Selecionar se a opção IRRF deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção IRRF deve ser apresentada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

INSS*

Determinar se, Selecionar se a opção INSS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção INSS deve ser apresentada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

Créditos

PIS/PASEP

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção PIS/PASEP , para créditos , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

CST

Informar o código da situação tributária para o PIS/Pasep.

Ccscallout

Cor	Azul
Tamanho	H5
Titulo	Botão F7

Apresenta tela com os códigos CSTs disponíveis para seleção.

COFINS

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção COFINS para crédito , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

CST

Informar o código da situação tributária para o Cofins.

Ccscallout

Cor	Azul
Tamanho	H5
Titulo	Botão F7

Apresenta tela com os códigos CSTs disponíveis para seleção.

Retenções

PIS/PASEP*

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção PIS/PASEP , para retenções , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

COFINS*

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção COFINS , para retenções , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

CSLL*

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção CSLL , para retenções , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

CSRF*

Determinar se, Selecionar se a opção CSRF para retenções deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:
0 - Não
1 - Sim

Diferencial da Alíquota

Tipo de Cálculo do Diferencial da Alíquota*

Selecionar o tipo de cálculo do diferencial de alíquota, a opção CSRF, para retenções, deve ser apresentada.
de acordo com a legislação da UF da empresa. As opções são:
0 - Normal
1 - Por Dentro

Valor de ICMS integra a base de calculo do ICMS da operação?*

Selecionar se o valor do ICMS da operação integra a base de cálculo do ICMS. As opções são:
1 - Sim
0 - Não

Ccscallout

Cor	Laranja
Tamanho	H5
Titulo	Importante

Esse campo será habilitado quando o usuário informar Por Dentro no campo Tipo de Cálculo do Diferencial da Alíquota. Essa configuração será utilizada apenas nas operações de aquisição interestadual onde o fornecedor seja optante pelo Simples Nacional.
- Cálculo diferenciado pelas empresas domiciliadas no estado de São Paulo.
- Cálculo efetuado de acordo com o art. 49 do RICMS-SP, disposto na redação dada pelo Decreto número 66.559/2022.

Quando este campo for configurado como Sim o cálculo efetuado pelo sistema é o seguinte:

- Base de cálculo ICMS Interestadual = Valor da Operação/(1

- Sim

-(Alíquota Interestadual/100))
- Valor Outros Créditos Diferencial de Alíquota = (Base de cálculo ICMS Interestadual x Alíquota Interestadual)/100
- Base de cálculo ICMS Interno = Valor da Operação/(1-(Alíquota Interna/100))
- Valor Outros Débitos Diferencial de Alíquota = (Base de cálculo ICMS Interno x Alíquota Interna)/100
- Valor do diferencial de Alíquota = Valor Outros Débitos Diferencial de Alíquota - Valor Outros Créditos Diferencial de Alíquota

Botão

Descrição

Salvar

Salva as informações da tela.

/ Cancelar

Salva ou cancela Limpa as informações descritas na tela e retorna ao campo ICMS.

Ccscallout

Cor	Vermelho
Tamanho	H5
Titulo	Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP podem ser acessadas no Manual de Funcionalidades do Sistema Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.

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