Histórico da Página

Exibe o código e a descrição da empresa informada no programa Cadastro de Parâmetros de Participantes da ECF (CCINF462).

Exibe a data de início de vigência informado no programa Cadastro de Parâmetros de Participantes da ECF (CCINF462).

Exibe a descrição do tipo do participante selecionado no programa Cadastro de Parâmetros de Participantes da ECF (CCINF462).

Exibe o código do cliente ou fornecedor informado no programa Cadastro de Parâmetros de Participantes da ECF (CCINF462).

Informar o código do parâmetro de entrada do documento fiscal quando o tipo de participante for "Fornecedor", ou informar o código do tipo do documento fiscal quando o tipo de participante for "Cliente".

Selecionar a classificação de exceção do participante no exterior.
As opções são:
- Considerada Vinculada
- Interposta Pessoa - Transação com Vinculada
- Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou regime fiscal privilegiado

Selecionar o tipo do royalty de exceção do participante que está sendo cadastrado.
As opções são:
1 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor Relativos a Software
2 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor, Exceto Software
3 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Marcas
4 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Patentes e de Desenho Industrial
5 - Exploração de Know-How
6 - Exploração de Franquias
7 - Exploração dos Direitos Relativos à Propriedade Intelectual Referente a Cultivares

Informar o código da receita de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido utilizada na ECF para a exceção do participante que está sendo cadastradade receita utilizado para recolhimento na fonte do Imposto de Renda, conforme tabela do SPED ECF.

Informar o código de receita utilizado para recolhimento na fonte da Contribuição Social, conforme tabela do SPED ECF.

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