| Ccscallout |
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Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP. |
| UI Text Box |
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Pré-Requisitos |
Não há.
Módulo: RH - Folha de Pagamento
Grupo: Cálculo da Folha
Objetivo desta rotina é permitir o cadastro de afastamentos temporários dos funcionários.
Esta tela é composta por:
Aba Informações de Atestado (CCRHOA125TAB1)
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
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| Empresa* | Informar o código da empresa para o cadastro do afastamento do funcionário. |
| Funcionário* | Informar o código do funcionário para cadastro do afastamento. |
| Motivo de Afastamento Temporário* | Informar o código do motivo de afastamento temporário do funcionário informado. | Ccscallout |
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| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com os motivos de afastamento para seleção de acordo com documentação do eSocial.
Os motivos não são cadastrados via rotinas. |
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Para cadastrar um novo afastamento é necessário que o funcionário não possua nenhum afastamento em aberto.
É necessário que se tenha feito a conversão de base para utilização do eSocial para cadastrar novo afastamento.
Os motivos 15 (Férias) e 30 (Suspensão disciplinar) serão tratados por seus devidos módulos.
Os motivos suportados pelo sistema são :
01 - Acidente/Doença do trabalho
03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho
06 - Aposentadoria por invalidez
07 - Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo
11 - Cárcere
15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso
16 - Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho
17 - Licença Maternidade - 120 dias
18 - Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias
19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso
20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança
21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento
22 - Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração
23 - Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração
24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical
27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT
29 - Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório
30 - Suspensão disciplinar - CLT, art. 474
33 - Licença Maternidade - de 180 dias, Lei 13.301/2016
35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico
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| Data Início do Afastamento* | Informar a data de início de afastamento do funcionário. |
| Data Prevista para Término | Informar a data prevista para término do afastamento do funcionário. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Ao informar o término do afastamento, o sistema irá executar procedimento interno, onde irá identificar os exames que o funcionário deverá realizar no retorno ao trabalho. Os exames a realizar, podem ser consultados através do programa Exames por Funcionário (CCSSTA095). Deverá ser implantado um novo ASO de retorno ao trabalho, importando os exames. |
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| CNPJ Sindicato | Informar o número do CNPJ do sindicato responsável. |
| Possui Atestado Empresa | Selecionar Sim ou Não para determinar se o funcionário possui atestado empresa no afastamento. |
| Dias Atestado Empresa | Informar o número de dias de atestado do funcionário da empresa. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| O preenchimento deste campo será obrigatório caso a opção Sim esteja selecionada no campo Possui Atestado Empresa. |
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| Antecede Afastamento | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o atestado que está sendo cadastrado, antecede um afastamento, onde não há mais incidência INSS, quando houver, em seguida do atestado, o afastamento previdenciário. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado se o campo "Dias Atestado Empresa" for preenchido. |
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Será permitido selecionar a opção "Sim" neste campo, caso haja configuração na coluna "Atestado Antecede Afastamento" da Aba Afastamento (CCRHB092TAB2). |
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Caso algum campo seja preenchido incorretamente ou seja necessário retificá-lo, a retificação deverá ser realizada pelo programa Retificação de Atestado Médico (CCRHP014). |
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| Ônus de Remuneração* | Determinar o tipo de ônus de remuneração que o funcionário irá receber. As opções são:
1 - Apenas do Empregador
2 - Apenas do Sindicato
3 - Parte do Empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial pelo Sindicato
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo somente pode ser informado no caso de uma retificação. |
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| Acidente/Doença* | Selecionar "Acidente" ou "Doença" para determinar o afastamento quando motivos 1 ou 3. |
| Tipo de Acidente de Trânsito | Determinar o tipo de acidente de trânsito do funcionário. As opções são:
Nenhum
1 - Atropelamento
2- Colisão
3 - Outros |
| Local do Acidente | Determinar o local em que ocorreu o acidente do funcionário. As opções são:
Nenhum
1- Trabalho
2- Trajeto |
| Origem da Alteração | Determinar a origem da alteração do afastamento. As opções são:
1 - Por Iniciativa do Empregador
2 - Revisão Administrativo
3 - Determinação Judicial | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado se houver retificação das informações do afastamento. |
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| Número do Processo Judicial | Informar o número do processo judicial para considerar no cadastro do afastamento. |
| Com Renumeração | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o afastamento será renumerado . | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado, somente quando for selecionado no campo "Motivo de Afastamento Temporário" a opção 22-Mandato Eleitoral. |
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| Observação | Informar uma observação para o cadastro do afastamento do funcionário, caso haja. |
| Mesma Doença em 60 Dias* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o funcionário teve a mesma doença em 60 (sessenta) dias.
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| Afastamento Anterior | Informar o código do afastamento que ocorreu anteriormente. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado se a opção "Sim" estiver selecionada no campo "Mesma Doença em 60 dias". |
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| Motivo Atestado | Informar o código do motivo do atestado. |
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| Botão | Descrição |
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| Salvar / Cancelar | Salva ou cancela as informações. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Caso o usuário tente sair da tela sem salvar as alterações será apresentada tela de aviso. |
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| UI Text Box |
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Processos Relacionados |
Corrigir as rejeições de eventos - S-2230
| Ccscallout |
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| Cor | Vermelho |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Atenção |
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As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. |
| Scroll export button |
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| scope | current |
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| template-id | df631db6-3664-4976-acdd-df03d2640ae9 |
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| caption | Exportar PDF |
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