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| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
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| Tipo de Lotação Tributária* | Informar o código do tipo de lotação tributária que está sendo cadastrada conforme tabela do eSocial.
Após informar o código, o campo seguinte exibe a descrição completa do tipo de lotação selecionado. | Ccscallout |
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| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com as opções para consulta e seleção de acordo com a tabela do eSocial:
01 - Setor, departamento, estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos do contribuinte inclusive administração no caso de cooperativa de trabalho, obras próprias de construção civil da pessoa jurídica e dependências do próprio trabalhador (trabalho remoto).
02 - Obra de construção civil (empreitada parcial ou sub-empreitada)
03 - Pessoa física tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra, exceto contratante de cooperativa
04 - Pessoa jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991
05 - Pessoa jurídica tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados à entidade beneficente/isenta
06 - Entidade beneficente/isenta tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho
07 - Pessoa física tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho
08 - Operador portuário/CNPJ operador portuário
09 - Empresa contratante de avulsos não portuários por intermédio do sindicato
10 - Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro (REB)
21 - Estabelecimento rural ou urbano da pessoa física (escritório, consultório, cartório, etc.) e obra própria de construção civil
24 - Residência/outros do empregador doméstico
90 - Lotação fora do país |
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| Tipo de Inscrição* | Exibe a descrição que identifica o tipo de inscrição que está sendo cadastrado neste programa, de acordo com o tipo de lotação tributária selecionado. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| As opções são:
Não preencher - indica que os campos correspondentes aos dados do contratante e do Cadastro Nacional da Obra (CNO) não precisam ser preenchidos, quando os tipos de lotação 01, 10, 21, 24 ou 90 estiverem selecionados no campo "Tipo de Lotação Tributária".
CNO da Obra - indica que os dados do Cadastro Nacional da Obra (CNO) deverão ser informados neste programa de acordo com o tipo de lotação 02 selecionado no campo "Tipo de Lotação Tributária".
PF do contratante - indica que os dados da pessoa física contratante deverão ser informados neste programa de acordo com o tipo de lotação 03 selecionado no campo "Tipo de Lotação Tributária".
CNPJ do Estabelecimento Contratante - indica que os dados do CNPJ do estabelecimento contratante deverão ser informados neste programa de acordo com os tipos de lotação 04, 05 ou 06 selecionados no campo "Tipo de Lotação Tributária".
CPF do contratante - indica que os dados do CPF do contratante deverão ser informados neste programa de acordo com o tipo de lotação 07 selecionado no campo "Tipo de Lotação Tributária".
CNPJ do Operador Portuário - indica que os dados do CNPJ do operador portuário deverão ser informados neste programa de acordo com o tipo de lotação 08 selecionado no campo "Tipo de Lotação Tributária".
CNPJ da Empresa Contratante de Avulsos não portuários - indica que os dados do CNPJ da empresa contratante de avulsos não portuários deverão ser informados neste programa de acordo com o tipo de lotação 09 selecionado no campo "Tipo de Lotação Tributária". |
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| Número de Inscrição* | Informar o número do CPF e/ou CNPJ relacionado à lotação tributária que está sendo cadastrada. | Ccscallout |
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| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com as obras cadastradas no programa Cadastro de Estabelecimento e Obra de Construção Civil (CCRHOA030) para consulta e seleção, quando o campo "Tipo de Lotação Tributária" estiver configurado com a opção "02 - obra de construção civil (empreitada parcial ou sub-empreitada)" e o campo "Tipo de Inscrição" com a opção "CNO da Obra". |
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Se o campo "Tipo da Lotação Tributária" for diferente de "02 - obra de construção civil (empreitada parcial ou sub-empreitada)", o botão Consultar (F7) não será habilitado. |
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| Matriz/Filial Relacionada* | Informar:
- o código da empresa matriz quando o tipo de lotação for referente à estabelecimento matriz;
- o código da empresa filial quando o tipo de lotação for referente à estabelecimento de filial;
- o código da empresa matriz e/ou filial responsável pela obra, quando for o caso. | Ccscallout |
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| Cor | Vermelho |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Atenção |
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| Esta informação não é utilizada pela eSocial. |
| Ccscallout |
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| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com as empresas (matriz e filiais) cadastradas no programa Cadastro de Empresa (CCAPL000) para consulta e seleção. |
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| Tipo Inscrição Contratante* | Selecionar "CNPJ" ou "CPF" para determinar o tipo de inscrição do contratante, caso a lotação seja de obra de construção civil do tipo empreitada parcial ou sub-empreitada. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado quando o campo "Tipo de Lotação Tributária" do programa Cadastro de Lotação Tributária (CCRHOA020) estiver configurado com a opção "02 - Obra de construção civil (empreitada parcial ou sub-empreitada)".
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| Número Inscrição Contratante* | Informar o número do CNPJ ou CPF do contratante, caso a lotação seja de obra de construção civil do tipo empreitada parcial ou sub-empreitada. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado quando o campo "Tipo de Lotação Tributária" do programa Cadastro de Lotação Tributária (CCRHOA020) estiver configurado com a opção "02 - Obra de construção civil (empreitada parcial ou sub-empreitada)".
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| Tipo Inscrição Proprietário CNO* | Selecionar "CNPJ" ou "CPF" para determinar o tipo de inscrição do proprietário do CNO (Cadastro Nacional de Obras), caso a lotação seja de obra de construção civil do tipo empreitada parcial ou sub-empreitada. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado quando o campo "Tipo de Lotação Tributária" do programa Cadastro de Lotação Tributária (CCRHOA020) estiver configurado com a opção "02 - Obra de construção civil (empreitada parcial ou sub-empreitada)".
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| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| O preenchimento deste campo é obrigatório e exclusivo quando o proprietário não for encontrado no CNO. |
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| Número Inscrição Proprietário CNO* | Informar o número do CNPJ ou CPF do proprietário do CNO (Cadastro Nacional de Obras), caso a lotação seja de obra de construção civil do tipo empreitada parcial ou sub-empreitada. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado quando o campo "Tipo de Lotação Tributária" do programa Cadastro de Lotação Tributária (CCRHOA020) estiver configurado com a opção "02 - Obra de construção civil (empreitada parcial ou sub-empreitada)".
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| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| O preenchimento deste campo é obrigatório e exclusivo quando o proprietário não for encontrado no CNO. |
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| Botão | Descrição |
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| Salvar / Excluir / Cancelar | Salva, exclui ou cancela as informações.
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| Painel |
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bgColor | #F4F5F7| UI Text Box |
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Processos Relacionados |
Enviar, atualizar e manter os cadastros para o eSocial
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