| Ccscallout | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP. |
| UI Text Box |
|---|
Pré-Requisitos |
Não há.
| UI Text Box |
|---|
Acesso |
Módulo: Contábil/Fiscal - Informações Fiscais
Grupo: SPED ECF
Cadastro da ECF - Operações com Exterior - Exportações (CCINF461(1))
Botão Participantes
| UI Text Box |
|---|
Visão Geral |
O objetivo deste programa é cadastrar as características dos participantes da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e participantes envolvidos em operações de royalties, tais como:
- pessoa vinculada ou Interposta Pessoa - Transação com Vinculada
- pessoa residente ou domiciliada em países com tributação favorecida ou que a legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou à respectiva titularidade
- pessoa residente ou domiciliada no exterior, que goze, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado (artigo 24-A da Lei nº 9.430, de 1996, instituído pela Lei nº 11.727 de 2008)
| Ccscallout | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
O sistema não permite acessar esse programa se a data da ECF for maior que 01/01/2023 e o campo IND_PR_TRANSF - Opção pelas novas regras de preços de transferência no ano-calendário 2023, do registro 0020, for igual a Sim. |
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresa* | Informar o código da empresa para o cadastro.
| ||||||||||||||||||
| Data Início Vigência* | Informar a data de início da vigência para considerar na ECF.
| ||||||||||||||||||
| Tipo* | Selecionar o tipo do participante que está sendo cadastrado. As opções são: | ||||||||||||||||||
| Código* | Informar o código do cliente ou do fornecedor que está sendo cadastrado como participante. O preenchimento deste campo depende da opção configurada no campo Tipo.
| ||||||||||||||||||
| Situação* | Selecionar o status do cliente/fornecedor na empresa. As opções são: | ||||||||||||||||||
| País | Informar, caso o participante seja do exterior, o código do país em que está localizado.
| ||||||||||||||||||
| Classificação no Exterior | Selecionar a classificação do participante no exterior. As opções são: | ||||||||||||||||||
| Tipo de Royalty | Selecionar o tipo do royalty do participante que está sendo cadastrado. As opções são: | ||||||||||||||||||
| Receita IR Retido | Informar o código de receita utilizado para recolhimento na fonte do Imposto de Renda, conforme tabela do SPED ECF.
| ||||||||||||||||||
| Receita CSLL Retido | Informar o código de receita utilizado para recolhimento na fonte da Contribuição Social, conforme tabela do SPED ECF.
| ||||||||||||||||||
| Órgão Público* | Selecionar Sim ou Não para determinar se a receita informada refere-se a orgão público. | ||||||||||||||||||
| Botão | Descrição | ||||||||||||||||||
| Salvar | Salva as informações da tela. | ||||||||||||||||||
| Excluir | Exclui a linha selecionada no grid. | ||||||||||||||||||
| Cancelar | Limpa as informações descritas na tela. | ||||||||||||||||||
| Exceção | Apresenta o programa Cadastro de Parâmetros de Participantes da ECF - Exceção (CCINF462A) para cadastrar exceções dos participantes envolvidos em operações com royalties. | ||||||||||||||||||
| Ccscallout | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes. |
| Scroll export button | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
| HideElements | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
| Scroll Ignore | |
|---|---|
|