Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços para Substituição Tributária. O ICMS ST é utilizado para atribuir ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.
A Substituição Tributária não é aplicável a bens e mercadorias utilizados como matéria-prima nos casos em que o estabelecimento não comercializa o mesmo bem ou mercadoria.
A Substituição Tributária não é aplicável a bens e mercadorias utilizados como matéria-prima nos casos em que o estabelecimento não comercializa o mesmo bem ou mercadoria.
